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Vanderlei dos Santos
Comentários
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)
Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 3 anos
Você sabia que têm clientes com direito à restituição do ICMS na conta de energia elétrica?
Dica De Ouro
·
há 3 anos
isso mesmo, ainda há sobrestamento quanto a TUST e TUSD, mas esse artigo trata do assunto como se fosse coisa ja garantida em prol do usuário consumidor.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 3 anos
A (in)eficácia da cláusula de alienação fiduciária em garantia pela ausência de registro do contrato
Luiz Carlos De Assis Junior
·
há 3 anos
Muito bom.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 4 anos
STF decide que Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Ezequiel Pereira da Silva
·
há 4 anos
Usucapião é ação possessória.
Conforme o texto legal, ocupar imóvel para moradia a pelo menos 5 anos é o suficiente.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 4 anos
Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados
Vitor Guglinski
·
há 4 anos
Parabéns pelo artigo. Muito bom.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 4 anos
[Podcast] Tutorial para penhora de criptomoedas
Direito Digital Cast
·
há 4 anos
Com o processo eletronico, em tempo real, quando o exequente requerer alguma medida para arrestar bens ou para bloquear saldo existente de criptomoedas, o executado, devedor, verá o pedido, e pode se livrar do ativo, frustrando o êxito. O pedido precisa ser em sigilo, mas tem Juiz que abre e quebra o sigilo, o segredo de justiça.
Precisamos de ferramentas mais efetivas, e também caso não haja na DIRPF o valor declarado, porque é muito difícil, pois me parece o coiote correndo atrás do papa-léguas.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 4 anos
Sustentação oral em agravo de instrumento no NCPC
Correio Forense
·
há 8 anos
boa abordagem, parabéns, pelo artigo e compartilhamento para nosso conhecimento.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 4 anos
STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
·
há 4 anos
Muito boa a abordagem.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 4 anos
Entenda a diferença entre nulidade e anulabilidade(ou nulidade absoluta e nulidade relativa)
Daniela Cabral Coelho
·
há 5 anos
vocês teriam dado o imóvel como garantia da dívida contraída?
Porque Banco sempre pede garantias. Se foi isso, ao oferecer em garantia o bem, a Justiça o desqualifica como sendo impenhorável, pois se foi dado em garantia.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 4 anos
É devida a cobrança de condomínio antes da entrega das chaves do imóvel?
Custódio & Goes Advogados
·
há 6 anos
Como bem explica o artigo, a responsabilidade pode ser da construtora, antes da entrega das chaves, contudo, se o imóvel agora pertence a uma pessoa, se não formalizada a questão de quem deve pagar cotas condominiais em atraso, caberá sempre ao proprietário o pagamento delas.
Tratando-se de divida propter rem, que acompanha a coisa, como se fosse o IPTU do imóvel, o proprietário que admitir que outrem deve pagar a divida do seu imóvel, também terá de concordar que o seu imóvel vá a hasta pública caso a dívida não seja paga por quem ele alega que seja a devedora dos valores.
Então, o correto é o proprietario pagar e com ação de regresso buscar esses valores de quem ele entende que deveria paga-los.
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Vanderlei dos Santos
Comentário ·
há 6 anos
Empresa reduz mais de 75%da taxa de juros cobrada pelo banco Bradesco
FDS Advocacia
·
há 6 anos
Artigo sem detalhes. Muito estranho. 1 instancia uuma coisa. Stj tem jurisprudencia farta faviravel aos abusos bancarios.
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