Vanderlei dos Santos, Advogado

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Comentários

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Vanderlei dos Santos, Advogado
Vanderlei dos Santos
Comentário · ano passado

Obra Atrasada por mais de 180 Dias: O que diz o CDC

Gustavo De Oliveira Leitao · ano passado
desconheço jurisprudência de 1% de indenização ao mês. Qual é a base, o fundamento?
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Vanderlei dos Santos, Advogado
Vanderlei dos Santos
Comentário · ano passado

A inconstitucionalidade da Lei n. 14.405, de 12 de julho de 2022, que alterou o art. 1.351, do Código Civil.

Adriano Sales Advocacia · há 4 anos
sinceramente..... da narração dos fatos não consegui vislumbrar o suposto direito.
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Vanderlei dos Santos, Advogado
Vanderlei dos Santos
Comentário · há 5 anos

Você sabia que têm clientes com direito à restituição do ICMS na conta de energia elétrica?

Dica De Ouro · há 5 anos
isso mesmo, ainda há sobrestamento quanto a TUST e TUSD, mas esse artigo trata do assunto como se fosse coisa ja garantida em prol do usuário consumidor.
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Marksuel da Mota, Advogado
Marksuel da Mota
Comentário · há 5 anos

Você sabia que têm clientes com direito à restituição do ICMS na conta de energia elétrica?

Dica De Ouro · há 5 anos
Essas causas não deverão ser sobrestadas para esperar o julgamento do STJ ?
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Bruno Pellizzetti, Advogado
Bruno Pellizzetti
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